OAB & ISP's
Comissão Direito das Telecomunicações
No dia 25 de outubro de 2022, às 19 horas, a Comissão de Direito das Telecomunicações da OAB da Subseção de São Caetano do Sul, presidida pelo Dr. Bruno Souza, se se reuniu para discutir temas relacionadas ao Compartilhamento de Infraestrutura.
Diversas matérias foram discutidas, notadamente, as ilegalidades praticadas pelas Companhias de Energia Elétrica e/ou Detentoras que, por sua vez, exercendo o monopólio, desrespeitam as mais diversas legislações que norteiam a atividade ISP. Notadamente, as Resoluções Conjuntas e Normativas da ANATEL e ANEEL.
Na ocasião, os empresários: Cláudio Nascimento, Diretor da vConnect, Pablo Ferretti, Diretor de Velloznet e Thiago Mantovani, Diretor da Link Brasil, todos, com vasta experiência no mercado, na qualidade de Provedores de Internet, trouxeram diferentes problemáticas relacionadas ao Contrato de Compartilhamento que demonstram a necessidade efetiva de resguardo jurídico à atividade.
Para tanto, o Dr. Bruno, com ênfase na parte jurídica especializada, juntamente com o seu Sócio, Simei Antunes, exímio conhecedor da parte técnica necessária às resoluções conflituosas inerentes à atividade, representando a BS Assessoria Jurídica e a SA Engenharia e Serviços, trouxeram estratégias jurídicas, demonstrando, através de casos práticos, os resultados obtidos em detrimento das ilegalidades praticadas pelas Companhias/Detentoras.
Em suma, considerando-se a escassez de informações técnico-jurídicas específicas relacionadas ao mercado ISP que, avançou exponencialmente no período pandêmico, restou devidamente demonstrado que os empresários do setor devem se atentar aos seus direitos de modo a possibilitar o crescimento ainda mais expressivo de suas empresas, através da atuação agressiva de um Jurídico Especializado.
